TSE firma acordos com plataformas digitais para combater desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos de cooperação com plataformas digitais para reforçar o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. As parcerias foram estabelecidas com empresas como Meta, Google, X, Telegram, TikTok, Kwai e LinkedIn e fazem parte das ações voltadas à proteção da integridade do processo eleitoral.

A iniciativa teve origem em uma reunião realizada no dia 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio da assinatura de um Termo de Adesão.

Cooperação para ampliar informações oficiais

Os memorandos de entendimento estabelecem ações específicas de cooperação, definidas de acordo com a atuação de cada plataforma. O objetivo é desenvolver iniciativas conjuntas para ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições, fortalecer a integridade informacional e conscientizar os usuários sobre os impactos da desinformação.

As parcerias também preveem ações de interesse público voltadas ao fortalecimento da confiança da população no processo eleitoral e à promoção de um ambiente digital mais seguro durante o período das eleições.

O memorando firmado com a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho e terá vigência de 17 de julho até 31 de dezembro de 2026.

Os acordos assinados com Google Brasil, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai) e LinkedIn foram publicados no dia 27 de julho e permanecem válidos até 31 de dezembro de 2026. Segundo o TSE, os memorandos não envolvem transferência de recursos financeiros entre o Tribunal e as empresas participantes.

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