Mesmo com a confirmação da cassação do mandato de Alexandre Siqueira (MDB) por irregularidades nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não haverá novas eleições suplementares em Tucuruí, no sudeste do Pará. A decisão se aplica apenas ao mandato anterior do prefeito, encerrado em 31 de dezembro de 2024, e não atinge a gestão iniciada em janeiro de 2025, após sua reeleição.
Nas redes sociais, Alexandre Siqueira comentou o desfecho do julgamento. “O processo a respeito de R$ 900 de gasolina durante as campanhas de 2020, da qual nós tivemos o mandato cassado, mas o mandato acabou. Ou seja, o novo mandato não é afetado, é outra eleição, é outro mandato”, explicou em vídeo publicado no Instagram, na última quinta-feira (3).
O caso envolveu quatro recursos especiais eleitorais e uma tutela cautelar, todos relacionados à campanha de 2020. O julgamento teve início em maio de 2024, mas só foi concluído em 3 de abril de 2025. No entendimento dos ministros, a decisão de perda de mandato tornou-se “prejudicada” diante do encerramento do período em questão.
Apesar da manutenção das condenações, incluindo a declaração de inelegibilidade de Alexandre Siqueira, o TSE afirmou que não cabe mais a execução da cassação, tampouco a convocação de novas eleições. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) foi comunicado de que não será necessário organizar um novo pleito em Tucuruí.
A decisão encerra um processo que tramitava desde 2021 e mantém Siqueira à frente da prefeitura. O atual presidente da Câmara Municipal, Jair Holanda — que foi vice-prefeito na gestão passada —, também permanece no cargo.
Leia também:
