O Instituto Trata Brasil lançou hoje o ranking de saneamento básico das cem maiores cidades brasileiras, o estudo avalia indicadores como eficiência do serviço, desperdício de água e investimentos, com dados de 2022. As 20 melhores cidades têm, em média, 98,8% da população com acesso à água potável, 96% com coleta de esgoto e 78,4% com tratamento de esgoto.
Nenhuma cidade do Norte e Nordeste está entre as 20 melhores. Maringá subiu para a liderança desde a última pesquisa em 2023. No ranking, os dez melhores municípios são:
- 1 Maringá (PR)
- 2 São José do Rio Preto (SP)
- 3 Campinas (SP)
- 4 Limeira (SP)
- 5 Uberlândia (MG)
- 6 Niterói (RJ)
- 7 São Paulo
- 8 Santos (SP)
- 9 Cascavel (PR)
- 10 Ponta Grossa (PR)
Nas cidades com pior desempenho, em média, apenas 82% têm acesso à água tratada, 28% têm coleta de esgoto e apenas 20% têm tratamento. Cinco capitais do Norte estão entre as 20 piores, com Porto Velho ocupando a última posição, seguida por Macapá, Rio Branco, Belém e Manaus. Dentre os cem mais populosos, os dez piores municípios são:
- 100 Macapá (amapá)
- 99 Santarém (PA)
- 98 Rio Branco
- 97 Belford Roxo (RJ)
- 96 Duque de Caxias (RJ)
- 95 São Gonçalo (RJ)
- 94 Belém (PA)
- 93 Várzea Grande (MT)
- 92 Juazeiro do Norte (CE)
- 91 Ananindeua (PA)
Os níveis de coleta e tratamento de esgoto tiveram pouca evolução no último ano, com um aumento mínimo de acesso à coleta (56%) e um pequeno crescimento no tratamento (de 51,2% para 52,2%). A falta de acesso à água potável afeta 32 milhões de brasileiros, enquanto mais de 90 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
Para Constantino Alcântara, engenheiro e Doutor em Desenvolvimento Socioambiental, a questão do saneamento é de responsabilidade dos governos federais, dos estados e dos municípios, porém, em geral, são deixados em segundo plano.
“A questão do saneamento é uma dívida que o governo brasileiro e o governo do Pará têm com a sociedade. Realmente as obras de saneamento são bastante caras, estruturais, e nós, da região amazônica, nas cidades que foram citadas na pesquisa: Belém, Ananindeua, e Santarém, temos um vale extenso, uma bacia hidrográfica muito grande, a maior do planeta, e temos um sistema de chuvas muito abundante quase no ano inteiro, com maior intensidade no primeiro semestre [Inverno Amazônico], então o volume de água é muito grande, provocando as famosas erosões. Com o crescimento das cidades, Belém, Ananindeua, Santarém, esses investimentos que consomem muito dinheiro são invariavelmente são deixados em segundo plano, porque os prefeitos [das cidades] preferem investir em outros segmentos e vão deixando a questão do saneamento, a questão dos resíduos sólidos, do lixo, a questão da água encanada e dos esgotos em segundo plano”, explica.
Segundo Constantino, um dos principais motivos para os grandes problemas socioambientais enfrentados nas cidades paraenses é a priorização dos governantes em promover suas próprias imagens, negligenciando as obras de saneamento. Geralmente, tais obras não são visíveis para a população, pois estão localizadas principalmente sob os centros urbanos. Ele destaca que a principal consequência disso, é a queda na qualidade de vida da população.
“As obras de saneamento são feitas embaixo do solo e depois são fechadas, ou seja, é algo que a população não vê. Vê apenas o buraco. E depois elas [as obras] ficam ‘escondidas’, então os governos não gostam de investir em algo que a população não vai ver. Embora saibamos que se trata de uma questão de saúde pública, de necessidade extrema, que se faz sentir na qualidade de vida da população. O que é preciso fazer? mudar a visão [dos governantes] em relação à responsabilidade no trato com a questão socioambiental e investir pesado neste segmento, pois você estará resgatando a qualidade de vida da população”, completa.
Outro dado preocupante é que a pesquisa aponta que metade das 10 cidades com os piores índices de saneamento básico em todo o país fica na região Norte, duas do Pará: Belém e Santarém.
- 91 Juiz de Fora – MG
- 92 Duque de Caxias – RJ
- 93 Macapá – AP
- 94 Belford Roxo – RJ
- 95 Bauru – SP
- 96 Santarém – PA
- 97 Belém – PA
- 98 Porto Velho – RO
- 99 Rio Branco – AC
- 100 E São João de Meriti – RJ
Ministro das Cidades precisa agir!
Para o especialista, o ministro das Cidades, Jader Filho, tem o “poder nas mãos” para conseguir os recursos, já que conhece a realidade das cidades do estado por ser paraense e ter irmão, pai e mãe em cargos importantes na política nacional e regional.
“O Ministério das Cidades possui recursos e pode tomar a iniciativa de procurar a prefeitura com base nesses indicadores, e dizer: ‘Olha, nós precisamos melhorar esse indicador aí. O ministério dispõe de recursos, e a prefeitura pode apresentar um projeto solicitando esses recursos’. O ideal é que os próprios prefeitos dessas cidades elaborem os projetos e procurem o ministério para conseguir financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) também dispõe de recursos, assim como vários ministérios do governo federal. No entanto, em especial, o Ministério das Cidades, liderado pelo ministro Jader Filho, que é paraense e conhece bem a realidade do estado, precisa investir pesadamente na questão do saneamento”, alerta Constantino.
Índice de saneamento básico
O ranking do saneamento, feito em parceria com GO Associados, analisa distribuição e coleta de água e esgoto, perdas na distribuição, investimento e melhorias realizadas.
Os dados, de 2022, são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.
O esgoto continua sendo grande desafio no país. Em relação ao levantamento realizado no ano passado, com dados de 2021, a coleta cresceu apenas 0,2 pontos percentuais no Brasil, passando de 55,8% para 56%. O tratamento de esgoto também teve aumento tímido: de 51,2% para 52,2% no mesmo período.
No ranking de saneamento das mais bem colocadas, nenhuma cidade do Norte aparece na lista.
Dados autodeclaratórios
O coordenador de Relações Institucionais do Trata Brasil, André Machado, destaca detalhes da metodologia da pesquisa, apresentando dados autodeclaratórios, ou seja, que são fornecidos pelos próprios operadores dos sistemas de saneamento.
“Para a base de dados do Ranking nós consideramos os indicadores do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) ano-base 2022. Os dados são públicos e atualizados anualmente. O SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades. Esses dados do SNIS são autodeclaratórios, ou seja, são fornecidos pelos próprios operadores do sistema, como companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas e, em muitos casos, pelas próprias Prefeituras”, explica.
“A partir destes dados, em parceria com a GO Associados, o Instituto Trata Brasil primeiramente analisa 13 indicadores principais para verificar nível de atendimento, melhoria de atendimento e nível de eficiência, depois cruza esses indicadores com as metas nacionais para atribuir notas, e então organiza os municípios de 1 a 100, do melhor ao pior posicionado”, completa.
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