O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estabeleceu o cronograma de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no estado. Em Belém, a cerimônia acontecerá no dia 17 de dezembro, às 17h, no Hangar – Centro de Convenções Feiras da Amazônia, para o prefeito eleito Igor Normando (MDB), o vice-prefeito eleito Cássio Andrade (PSB) e os 35 vereadores.
Em Santarém, a diplomação de José Maria Tapajós (MDB), prefeito eleito, de Carlos Martins (PT), vice-prefeito, e dos 23 vereadores ocorrerá no dia 19 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. Já em Marabá, a cerimônia será no dia 12 de dezembro, às 17h, no Carajás Centro de Convenções, com a presença do prefeito eleito Toni Cunha (PL), do vice-prefeito João Tatagiba (PL) e dos 21 vereadores eleitos.
As datas de diplomação variam de acordo com as Zonas Eleitorais locais, sendo definidas pelos juízes eleitorais responsáveis. O prazo final para a diplomação de todos os eleitos em todo o Brasil é 19 de dezembro.
Durante a cerimônia, os eleitos receberão os diplomas que atestam a oficialização dos resultados das eleições e sua aptidão para tomar posse. Apenas candidatos com registro de candidatura aprovado podem ser diplomados.
De acordo com a Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos com registros indeferidos não poderão ser diplomados, mesmo que o caso esteja sub judice.
Caso um dos prefeitos eleitos não seja diplomado até 1º de janeiro de 2025, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente o cargo até que a situação seja resolvida ou novas eleições sejam convocadas.
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