O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, nesta terça-feira (24), a cassação do mandato do prefeito de Muaná, Marcos Paulo (PSD), conhecido como Birizinho, e do vice dele, Gilmar Vale (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020, além do ex-prefeito da cidade, Biri Magalhães.
A sentença foi tomada e assinada pelo juiz Leandro Vicenzo Silva Cosentino, da 10ª Zona Eleitoral, que também declarou o ex-prefeito Biri Magalhães inelegível por 8 anos.
Em seu voto-vista, o juiz Marcelo Lima Guedes destacou a importância da individualização das condutas. Segundo ele, Gilmar e Birizinho não estavam presentes na cozinha no momento da entrega do dinheiro. O magistrado afirmou que não havia, nos autos, elementos que comprovassem anuência dos dois à conduta atribuída a Biri Magalhães, tampouco prova inequívoca que justificasse sua responsabilização direta.
Já o relator do caso, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, sustentou que houve continuidade do grupo político liderado por Biri Magalhães. Segundo seu entendimento, o ex-prefeito teve atuação destacada na campanha, enquanto o então candidato a prefeito, Marcos Paulo, seria uma figura politicamente inexpressiva.
Com a confirmação da cassação, o município de Muaná deverá realizar novas eleições suplementares. Até a realização do novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, Bruno do Salmista, assumirá interinamente o comando da prefeitura.
A equipe do EPOL solicitou nota ao prefeito ‘Birizinho’ e ao vice e aguarda retorno.
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