Quatro dos oito condenados no processo que trata da articulação golpista apresentaram novos recursos ao Supremo Tribunal Federal no último dia do prazo para a segunda rodada de embargos de declaração. Os pedidos tentam esclarecer trechos da decisão que os condenou por integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
Entre as manifestações, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira contestam pontos que consideram omissos ou contraditórios na decisão da Primeira Turma, questionando a individualização das condutas e a falta de demonstração clara do vínculo com os demais acusados. Ambos alegam falhas na descrição de atos atribuídos a cada um.
O almirante Almir Garnier apresentou embargos infringentes mesmo sem reunir os votos mínimos exigidos para esse tipo de recurso. Ele afirma não ter participado de reuniões operacionais nem de movimentações militares que sustentassem o enquadramento. Walter Braga Netto apresentou simultaneamente embargos de declaração e infringentes, pedindo revisão da fundamentação e da dosimetria.
Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso e segue preso preventivamente após decisão de Alexandre de Moraes, que apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Com o prazo encerrado, Moraes pode rejeitar as tentativas dos demais réus e declarar o processo encerrado, abrindo caminho para a execução das penas nos próximos dias.
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