O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) retomou na manhã desta quarta-feira, 8, o julgamento do magistrado acusado de assédio moral contra os servidores da Comarca de Ourilândia do Norte, na região sul do estado. O processo estava parado há mais de quatro anos por conta do pedido de vistas do Desembargador Constantino Guerreiro.
Na denúncia, feita pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA), em 2021, o magistrado é acusado de uma série de condutas abusivas, como humilhar e ameaçar os servidores.
Segundo divulgado pelo Sindicato, a Corregedoria do TJPA chegou a realizar uma inspeção no local e constatou, na época, a “veracidade e gravidade dos fatos denunciados”. Ainda em 2021, logo após a denúncia, o órgão corregedor propôs ao Pleno do Tribunal a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos.
Outro ponto destacado na época pela Corregedoria foi o afastamento imediato do magistrado Juliano Dantas das funções que exercia na Comarca de Ourilândia do Norte.
O primeiro julgamento do caso aconteceu em setembro deste ano. No entanto, foi suspenso após o Desembargador Constantino Guerreiro pedir vistas do processo. A alegação foi “não ter condições de analisar o voto da relatora”.
Naquele momento, a Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, relatoria do PAD, apontou que “o tratamento do magistrado infringiu deveres de carreira da magistratura e do Código de Ética”.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Justiça do Pará informou a retomada do julgamento e destacou que “a categoria renova a expectativa de que o caso de Ourilândia do Norte se torne um marco na luta contra o assédio, aguardando agora a decisão final do Tribunal”.
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