Tag: STF

Deputados do Pará se dividem sobre anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

ASSEMAE pede ao STF impugnação de edital de concessão de saneamento no Pará

Após 14 dias de bloqueio, indígenas Munduruku anunciam encontro com Gilmar Mendes e liberam BR-230 em Itaituba

Helder Barbalho defende justiça climática e produção sustentável em conferência internacional realizada em Belém

Justiça do Pará mantém condenação de ex-prefeito de Bragança por fraude em licitações

Indígenas Munduruku interditam BR-230 em protesto contra marco temporal

STF determina participação de indígenas nos lucros da usina de Belo Monte, no Pará

STF autoriza Guardas Municipais a fazer prisões em flagrante

STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais

STF declara inconstitucionais normas do Pará sobre repartição do ICMS da mineração