O fazendeiro foi beneficiado com uma liminar concedida pelo Juiz Sérgio Lima que atendeu o pedido feito pelos advogados Clodomir Araujo Junior e Joel Lobato, para que a prisão preventiva pudesse ser substituída por medidas cautelares.
Matéria originada no Estadão mostra salários de marajá no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assolado por outras graves denúncias e com membros da corte investigados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de Reclamação Disciplinar (RD) contra o Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho por sua fala, considerada como uma atitude totalmente discriminatória e desumana, contra uma advogada.
Diante da ameaça à privacidade da parlamentar e à sua imagem pública, Renilce Nicodemos entrou com uma ação judicial que alegava a obrigação de não fazer, danos morais e tutela antecipada. A 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém acatou a ação, proibindo Wladimir Costa e a rede social Facebook de manter qualquer conteúdo considerado prejudicial à honra e imagem de Renilce.
A justiça paraense acatou ação do Ministério Público do Pará contra a prefeitura de Belém, que abandonou o Pronto-Socorro do Guamá. Para o diretor financeiro do SINDSAUDE-PA, falta tudo no PSM, menos perseguição e assédio moral contra quem denuncia as condições em que a unidade de saúde se encontra, em consequência da péssima gestão por parte da prefeitura de Belém.,
A justiça paraense decidiu que as provas coletadas pela Polícia Civil contra o ex-secretário municipal de saúde de Belém, Sérgio Amorim, foram realizadas de forma ilegal e abusiva e anulou processo.
Na prática, a contratação de um consórcio para reunir empresas para que juntas pudessem realizar serviços de coleta e tratamento dos resíduos solídos por 30 anos foi suspenso até o julgamento do mérito. Fontes do portal diogenesbrandao.com que tiveram acesso ao edital dizem que ele foi feito sob encomenda para beneficiar uma grande empresa paraense, famosa por "ajudar" campanhas eleitorais e logo depois das eleições passa a ser beficiada com contratos milionários.