André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, preso na semana passada pela Polícia Federal sob suspeita de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve sua liberdade provisória concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, região sudeste do Pará, na tarde desta sexta-feira (5).
André estava detido preventivamente pela PF por estelionato e falsidade ideológica desde o último dia 29 de março, em Belém. Segundo as autoridades, ele teria realizado o Enem em 2022 e no ano passado em nome de outras pessoas em Marabá. Para isso, teria recebido cerca de R$ 150 mil para fazer a prova no lugar dos verdadeiros candidatos, identificados como Moisés Oliveira Assunção e Eliésio Bastos Ataíde.
De acordo com a Justiça Federal, neste estágio do processo, não há motivo para manter a prisão preventiva do suspeito, sendo suficientes medidas cautelares alternativas, conforme estabelecido no artigo 319 do Código de Processo Penal. Assim, a prisão preventiva de André foi revogada.
Entretanto, o rapaz deve cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo Poder Judiciário. Ele deve comparecer mensalmente à secretaria da 2ª Vara Federal para esclarecer suas atividades e comportamento social, além de estar proibido de se ausentar por mais de oito dias de sua residência sem aviso prévio ao juízo, mudar de endereço sem autorização, e deve comparecer a todos os atos do processo em que for intimado. Além disso, está proibido de manter contato com as supostas vítimas e testemunhas, bem como de acessar a internet por qualquer meio.
O descumprimento dessas medidas resultará em nova prisão contra Ataíde.
Leia também: