O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quarta-feira, 6, o retorno imediato do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), à gestão municipal.
O pedido de afastamento havia sido cumprido a pedido do Ministério Público do Estado do Pará(MPPA), no contexto da Operação Hades, que apura um possível envolvimento de Daniel em um esquema de fraude em procedimentos licitatórios, além de lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
Em um vídeo, Daniel Santos celebrou o retorno à Prefeitura de Ananindeua. “Quero dizer que volto à prefeitura e sabe por quê? Porque eu fui afastado injustamente”, disse.
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A operação que afastou do cargo nesta terça-feira (5) o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), bloqueou cerca de meio bilhão de reais em bens de 16 pessoas físicas e jurídicas. Dos bens bloqueados, R$ 140 milhões são de Daniel Santos. A decisão liminar (provisória) de afastar o prefeito de Ananindeua foi do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Segundo o MPPA, as diligências foram iniciadas no ano passado, após a identificação de possíveis fraudes em licitações que envolvem servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos junto à prefeitura. A operação contou com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Ananindeua, no interior do Pará, e também em Fortaleza, no Ceará.
O MPPA também afirmou que os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e obstrução da Justiça.
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