A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. O processo envolve acusações de participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato de autoridades como Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, além da elaboração da “minuta do golpe” e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na primeira fase, realizada na semana passada, foram ouvidas as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos. Agora, o colegiado inicia a etapa de votação, que pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão. As sessões estão reservadas até a próxima sexta-feira (12) para conclusão do julgamento.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele deve analisar preliminares apresentadas pelas defesas, como questionamentos à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de pedidos de absolvição. Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos em qualquer direção.
Entre os acusados, além de Bolsonaro e Mauro Cid, estão os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
A eventual prisão dos réus não será imediata. A execução da pena dependerá da análise de recursos, como os embargos de declaração, que costumam ser rejeitados. Caso haja pelo menos dois votos pela absolvição, os acusados poderão levar a discussão ao plenário do STF.
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