A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) anunciou, nesta quinta-feira (4), em coletiva de imprensa, a implementação de um sistema unificado de matrícula inédito no Pará, em parceria com os municípios paraenses, e que garantirá, a partir da adesão, a oferta de vagas prioritárias para estudantes das redes municipais e estadual. Com a iniciativa, os estudantes passarão a integrar um conceito de matrícula de rede pública. A coletiva de imprensa, realizada no auditório da Seduc, foi conduzida pelo secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares.
“Estamos reforçando o conceito de rede pública, sempre tendo em foco que o estudante é um estudante do Estado do Pará, independentemente da rede em que está ou estava matriculado. O novo sistema já tem a adesão de 143 municípios e permite que 100 mil crianças e famílias tenham o conforto de ter esse processo automatizado, com vaga garantida, sem necessidade de ficar em fila de espera. A vaga está automaticamente garantida”, disse Rossieli Soares.
Em diálogo constante com os municípios por meio das Secretarias Municipais de Educação, o novo sistema integrado de matrículas do Estado do Pará ofertará mais de 130 mil vagas com prioridade para as redes municipais. Esse é um modelo inédito para a educação paraense, ao desenvolver e implementar o conceito de matrícula de rede pública pela primeira vez no Estado. Com isso, o sistema não só facilita a vaga para os estudantes das redes municipais, como possibilita, inclusive, transferências entre redes, seja do estudante da rede municipal para a estadual ou vice-versa.
Ensino integral – Para o início do ano letivo de 2024, a Seduc concretizou um aumento de 100% de vagas em escolas de tempo integral. São 33 novas escolas no modelo de ensino integral e mais de 17,7 mil novas vagas, totalizando 35,9 mil vagas integrais na rede estadual de ensino.
Matrículas 2024 – A Seduc inicia neste sábado (6) o processo de matrícula para estudantes que vieram de escolas federais, particulares, de unidades de outro Estado ou aqueles sem vínculo com instituições de ensino. Os responsáveis podem realizar o cadastro e efetivar a matrícula neste site até 14 de janeiro. A entrega de documentação na escola deve ser realizada em até 72 horas, após a efetivação da matrícula no site.
“A partir de 19 de janeiro nossas equipes iniciam o processo de busca ativa, é fundamental termos toda a sociedade e a imprensa trabalhando em conjunto para garantir que todos estejam matriculados para o início do ano letivo. Seja o esforço que tivermos que fazer, vamos fazer para garantir que nossos estudantes estejam nas nossas escolas. Lugar de criança é na escola”, afirmou o titular da Seduc.
Confira o calendário completo:
A partir de 06 de janeiro – Confirmação de Matrícula e entrega de documentação na escola em até 72 horas, após a efetivação da matrícula;
06 a 08 de janeiro – Matrícula para estudantes novos, exclusivamente estudantes PCD’s;
09 a 10 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Fundamental I – 9 anos e EJA Fundamental 1ª e 2ª Etapas;
11 e 12 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Fundamental II – 9 anos e EJA Fundamental 3ª e 4ª Etapas;
13 e 14 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Médio e EJA Médio 1ª e 2ª Etapas;
15 a 18 de janeiro – Matrícula para todos os que ainda não foram atendidos nos períodos disponibilizados, no Calendário, para qualquer situação de matrícula.
Ano letivo de 2024 – Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, também divulgou o calendário escolar para o ano letivo de 2024.
“Em conjunto com a maioria dos municípios, organizamos o calendário escolar para que comecemos as aulas juntos, no dia 29 de janeiro. Esse é um movimento inédito no Estado do Pará e fundamental para melhor apoiar nossas equipes escolares e famílias”, declarou o líder da pasta da educação.
O primeiro bimestre acontecerá de 29 de janeiro a 12 de abril; o segundo de 15 de abril a 28 de junho. Já as férias escolares acontecerão de 01 a 31 de julho, com todos retornando para o terceiro bimestre de 01 de agosto a 04 de outubro. Por fim, o quarto bimestre acontecerá de 07 de agosto a 20 de dezembro. Recesso a partir de 30 de dezembro.
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