Na última semana, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou o projeto 592/2025, citando que a população brasileira precisa ter um incentivo a hábitos alimentares desde a infância.
A proposta modifica a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. A LDB já inclui, desde 2018, a educação alimentar como “tema transversal” a ser incluído nos planejamentos de ensino. No entanto, Jader observa que o tema ainda tem “pouca ou nenhuma visibilidade” nas salas de aula. O texto define que a educação alimentar deve tratar “das propriedades dos diversos alimentos, da higiene alimentar e dos princípios da alimentação saudável”.
O senador citou ainda que uma em cada sete crianças brasileiras tem excesso de peso ou obesidade — um índice bem acima da média mundial — e um terço dos adolescentes apresenta excesso de peso. Os dados são do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Ministério da Saúde, e remetem a 2023.
Jader também associou a obesidade na infância ao risco aumentado de várias doenças crônicas e a efeitos adversos na evolução do aprendizado.
“Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes dentro do espaço escolar quanto pela distinção sofrida na hora de fazer as atividades, pois ou ela se isola ou é excluída por ser considerada mais lenta”, alerta.
O projeto aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas. Caso seja aprovado no Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
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