Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e um fundo de apoio à produção nacional, com o objetivo de diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes importados. A aprovação ocorreu em votação simbólica no plenário. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

O que muda com o Profert

Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no território nacional.

O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados e recebeu adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS). Durante a votação, a senadora destacou que a proposta busca aumentar a produção brasileira e reduzir a dependência externa do setor.

Os fertilizantes são utilizados na agricultura para fornecer nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio. Os três elementos formam a sigla NPK.

A dependência brasileira desses produtos é alta. Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

Mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados. O setor utiliza principalmente em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, o que deixa os custos da produção sujeitos a variações nos preços internacionais, no câmbio e nas condições geopolíticas.

Nos últimos anos, Rússia e China estiveram entre os principais países fornecedores desses produtos ao Brasil.

Votação durante esforço concentrado

A aprovação do projeto ocorreu na primeira semana de atividades do Senado após o recesso parlamentar, durante o período de esforço concentrado para análise de propostas nas comissões e no plenário.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O mesmo calendário será seguido pela Câmara dos Deputados.

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