A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que determina a oferta semanal de carne de peixe e derivados na alimentação escolar da rede pública. A matéria, apresentada em caráter terminativo, deve seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), o texto altera a Lei da Alimentação Escolar ao incluir o pescado entre os itens obrigatórios do cardápio. O relator Sérgio Petecão (PSD-AC) deu parecer favorável, destacando que a proposta acompanha orientações já previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prioriza alimentos in natura ou minimamente processados.
Segundo o autor, a medida busca ampliar a variedade nutricional oferecida aos estudantes e estimular o consumo regular de peixe no país. Ele cita dados internacionais que recomendam ingestão anual mínima de 12 quilos por pessoa, enquanto a média brasileira está abaixo desse patamar.
Além dos aspectos alimentares, Seif sustenta que a mudança pode favorecer a cadeia produtiva do pescado, especialmente em estados onde o setor tem peso econômico. Para ele, o aumento das compras públicas tende a fortalecer pescadores e produtores locais.
O projeto só irá ao plenário do Senado caso haja recurso de parlamentares. Caso contrário, a tramitação prossegue na Câmara, onde a proposta será reavaliada antes de eventual votação final.
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