O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres (Semu), iniciou uma campanha de conscientização sobre violência contra mulheres nos ônibus de Belém. A campanha tem como objetivo divulgar o Protocolo “Não Se Cale” à população, promovendo informação, acolhimento e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A ação teve início com a afixação de cartazes nos coletivos e pontos estratégicos da cidade. Pela manhã, a campanha esteve presente na Estação da UFPA, onde, além da fixação dos materiais nos ônibus, também foram distribuídos panfletos informativos à população que aguardava o transporte. A abordagem direta buscou dialogar com mulheres, estudantes, trabalhadoras e passageiros em geral, levando a mensagem de que a violência não deve ser silenciada — e de que existe um protocolo construído para proteger, orientar e acolher.
O Protocolo “Não Se Cale” é uma política pública estadual voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares. Ele estabelece diretrizes para que esses espaços saibam como agir em casos de assédio, violência ou situações de vulnerabilidade, acolhendo a vítima com respeito e acionando a rede de proteção.
A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) — responsável pela plataforma de capacitação —, e com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Secretaria de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, e da Polícia Civil. O protocolo é fruto de uma construção intersetorial, que garante resposta articulada e efetiva do Estado.
No dia 23 de junho, o Governo do Estado lançou oficialmente a plataforma de capacitação do protocolo, voltada a proprietários, gerentes, atendentes e demais profissionais dos estabelecimentos abrangidos. O curso é gratuito, online e aborda os diferentes tipos de violência, acolhimento humanizado, orientações jurídicas e os canais de denúncia existentes. Ao final, os estabelecimentos que concluírem a formação receberão o selo “Não Se Cale”, como reconhecimento do compromisso com a segurança das mulheres.
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