A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) anunciou a suspensão da licença de operação da mina da Imerys, localizada em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A decisão foi baseada no não cumprimento dos programas do meio socioeconômico previstos nas condicionantes da licença.
Na notificação enviada à Imerys Rio Capim Caulim S.A. nesta sexta-feira (12), a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas informou que a empresa apresentou os Relatórios de Informação Ambiental Anual (RIAAs) referentes a 2021, 2022 e 2023, como parte do atendimento às condicionantes da Licença de Operação nº 2824/2009. Contudo, com base nos relatórios e em uma nota técnica, a Semas decidiu suspender a licença devido ao não cumprimento dos programas do meio socioeconômico previstos nas condicionantes. A decisão está amparada por uma resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
A Semas ressalta que “o funcionamento da referida atividade sem o devido licenciamento resultará na aplicação das sanções administrativas previstas em lei”, finaliza a decisão da secretaria estadual.
A Imerys é uma multinacional francesa especializada na produção e processamento de minerais industriais, fundada em 1880 e com sede em Paris. A empresa opera em diversos países e, no Brasil, está presente desde 1996, atuando no Pará, São Paulo e Espírito Santo, com foco na extração e beneficiamento de minérios como Carbonatos de Cálcio, Caulim e Perlita.
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