A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) no Sudeste paraense chamou atenção, na última sexta-feira (12), ao flagrar um carregamento irregular de equipamentos de ginástica.
Durante a operação no posto fiscal do Km-9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, que fica no Sudeste paraense, seis máquinas de musculação foram retidas pelos fiscais da Sefa-PA, devido a pendências tributárias .
O valor total dos equipamentos é de R$ 80.443, e o transporte seguia de Goiânia (GO) para Santarém (PA), que, no Oeste do Pará. Após análise da documentação, os fiscais constataram que não havia pagamento do ICMS referente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, conhecida como Difal, exigida para operações destinadas a consumidores finais não contribuintes do imposto no Pará.
Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da fiscalização, a medida segue a legislação estadual e visa assegurar que operações interestaduais estejam devidamente regularizadas, evitando prejuízos ao fisco e à economia local.
Leia também: