A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, na última quinta-feira (4), três apreensões no sudeste e nordeste do Pará envolvendo irregularidades fiscais em cargas de alto valor, incluindo uma máquina retroescavadeira, produtos metalúrgicos e madeira serrada.
No primeiro caso, fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam, na PA-447, em Conceição do Araguaia, uma retroescavadeira avaliada em R$ 543.209,88. De acordo com o coordenador Renato Couto, o veículo estava acompanhado de uma nota fiscal avulsa emitida por pessoa física, em Goiânia (GO), para pessoa física, em Tucumã (PA), com valor inferior ao real.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 60.593,83 por ausência de recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). O valor foi pago e a máquina liberada.
Em Marabá, no posto da Transamazônica, fiscais apreenderam 2.380 unidades de produtos metalúrgicos, agrícolas e utilidades avaliadas em R$ 610.499,70. A carga, que seguia de São Carlos (SP) para Altamira (PA), estava com ICMS recolhido de forma incorreta. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, houve falha no pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) para consumidor final não contribuinte. O TAD lavrado foi de R$ 102.563,94.
Já em Cachoeira do Piriá, equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 35 m³ de madeira da espécie maçaranduba. A carga partiu de Benevides (PA) com destino a Sergipe-PE, mas apresentava valor muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos da Sefa. Após a cubagem, o valor correto foi ajustado para R$ 40.848,15. O TAD emitido somou R$ 9.803,55.
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