Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na sexta-feira (12), quatro caminhões avaliados em R$ 967.452,00, que estavam sendo transportados com documentação fiscal irregular, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado. A mercadoria saiu de Manaus (AM) com destino a Recife (PE).
Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, foram apresentadas quatro notas fiscais que faziam referência a supostas vendas internas no Estado do Amazonas, tendo como destinatária uma empresa de construção.
Os agentes solicitaram a documentação de trânsito desses veículos, e foi entregue um contrato de comodato entre filiais da própria empresa, localizadas no Amazonas e Pernambuco. Porém, o documento não tinha requisitos formais e tinha imprecisão sobre o local de assinatura do contrato.
Ele disse ainda que não foram apresentadas as notas fiscais interestaduais e o Conhecimento Aquaviário e de Transporte. Na verificação física foi comprovado que eram veículos novos. A documentação foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 208.969,63.
Sucata de alumínio – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, no sábado (13) foram apreendidas 15 toneladas de sucata de alumínio, avaliadas em R$ 135.150,00, sem documentação fiscal.
A mercadoria estava saindo do Estado no mesmo veículo que transportava sucata de plástico, que estava devidamente documentada, com origem em Santana (AP) e destinada a Santana de Parnaíba(SP). Após a vistoria física no veículo, além da mercadoria declarada foram encontradas 15 toneladas de sucata de alumínio sem documento fiscal. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 29.192,40, referente ao imposto e à multa.
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