Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira, 22, na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Conceição do Araguaia, sudeste do estado, foram apreendidos 1.296 pares de tênis e 108 pares de chinelos no valor de R$ 222.480,00. A apreensão foi no posto fiscal de Barreira de Campo, na Rodovia PA 441 – km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins. A carga saiu de Franca, em São Paulo, e tinha como destino diversas cidades no sudeste paraense, como Parauapebas, Conceição do Araguaia, Redenção, São Félix, entre outras.
“O condutor da mercadoria apresentou documentação fiscal referente a calçados de marcas renomadas, porém os valores registrados estavam significativamente abaixo do praticado no mercado, levantando suspeitas por parte dos fiscais de receitas estaduais. Então foi decidido realizar a fiscalização física em toda a carga”, contou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
O veículo foi escoltado até a sede da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no km 15 da PA 447, com o apoio da Polícia Militar do Pará.
Após a verificação da carga foram encontrados 1.296 pares de tênis e 108 pares de chinelos, que foram fotografados e enviados para o Grupo de Proteção à Marca (BPG) que, por meio de laudos oficiais, confirmou que se tratavam de produtos falsificados.
Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 60.643,30, referente ao ICMS e multa.
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