Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (8), mais de 25 toneladas de mercadorias transportadas de forma irregular em diferentes regiões do Pará. As ações ocorreram nas áreas de atuação das coordenações de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia e de Carajás.
Na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, a equipe local reteve 5.630 quilos de peças e pneus para motocicletas, avaliados em R$ 236,7 mil. O material estava em um caminhão-baú que seguia de São Paulo para Ananindeua com documentos não fiscais. A carga foi apreendida e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi fixado em R$ 80,9 mil.
No mesmo dia, em Marabá, fiscais lotados na coordenação de Carajás interceptaram 20 toneladas de sucata de alumínio, avaliadas em R$ 290 mil, que saíam de Altamira com destino a Santo André (SP). A operação havia sido declarada como isenta de ICMS, mas a verificação constatou que o benefício não se aplicava. O TAD foi estabelecido em R$ 48,7 mil, considerando imposto e multa.
As ações fazem parte da rotina de combate ao transporte de cargas sem documentação fiscal, prática que resulta em perda de arrecadação e prejuízo à concorrência leal.
