Mais de R$ 1,3 milhão em equipamentos hospitalares foram apreendidos pelos agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última quinta-feira. A ação aconteceu no município de Cachoeira do Piriá na fronteira com o Maranhão, na região nordeste do Pará.
De acordo com o divulgado pela Sefa, ao ser abordado, o motorista do veículo que transportava os equipamentos entrou em contradição sobre o destino de origem e entrega do material. Inicialmente, a carga havia saído da cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, e teria a mesma cidade como destino. Depois, a origem era Belém e o destino Aparecida de Goiânia.
“A equipe decidiu fazer a inspeção física da carga, e após o início da ação o contribuinte decidiu emitir e apresentar uma segunda nota fiscal da mesma mercadoria, agora com origem em Belém-PA e destino a Aparecida de Goiânia-GO, o que confirmou a suspeita de que a carga estava saindo do Estado e não havia sido feito o recolhimento do ICMS devido”, detalhou Gustavo Bozola, coordenador da Sefa.
Ainda de acordo com o órgão, o motorista apresentou um contrato de compra e venda da mercadoria que era de 2020, e não referente a operação em análise. A fiscalização desconsiderou o documento apresentado e aplicou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) em mais de R$ 291 mil.
“Várias tentativas de burlar o fisco para não realizar o pagamento da obrigação devida”, finalizou o coordenador.
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