A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, neste sábado (30), dez toneladas de açaí congelado durante fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 102.900,00, apresentava nota fiscal irregular e foi retida na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada na divisa com o Maranhão.
Segundo a Sefa, o veículo saiu de Dom Eliseu (PA) com destino a Salvador (BA). Durante a análise dos documentos fiscais, os agentes identificaram que a empresa responsável pela carga declarou ser optante do Simples Nacional, o que não correspondia à realidade. De acordo com o órgão, a prática buscava evitar o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme o coordenador da unidade fazendária, fiscal Gustavo Bozola, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 22.226,40, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada. A mercadoria permanece retida até a regularização da situação fiscal.
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