Fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) na véspera de Natal, dia 24, e no feriado do dia 25 de dezembro resultaram na apreensão de etanol combustível, cargas de soja e aparelhos celulares transportados sem a documentação fiscal exigida pela legislação estadual.
No dia 24, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo apreenderam 42.729 litros de etanol hidratado, avaliados em R$ 205.629,04, durante abordagem em Novo Progresso, no sudoeste paraense. A carga seguia de Tapurah, no Mato Grosso, para Marabá, no Pará, e foi retida porque o destinatário não possuía Inscrição Estadual de Substituição Tributária. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.253,02 foi emitido, referente a imposto e multa.
Já no dia 25, no posto fiscal da rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 250 toneladas de soja em grãos transportadas em seis caminhões. A carga, avaliada em R$ 452.520,00, saiu de Barcarena com destino ao município de Cariri do Tocantins, mas foi retida após a constatação da ausência do recolhimento do ICMS antecipado de saída. Foram lavrados seis TADs, totalizando R$ 54.300,00.
Ainda no dia de Natal, fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam nove aparelhos celulares sem nota fiscal no posto de Barreira do Campo, no Km 38 da PA-441, em Santana do Araguaia. Os aparelhos, avaliados em R$ 17.250,93, estavam escondidos entre capas de telefone transportadas em um ônibus interestadual com origem em São Paulo. Um TAD no valor de R$ 5.899,82 foi lavrado para cobrança de imposto e multa.
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