Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (21), uma carga de 46.650 barras de ferro em formato de bobinas na unidade de controle de mercadorias do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. O material, transportado em duas carretas, tinha nota fiscal de origem em Serra (ES) e destino a São Domingos do Capim, para um consumidor final não contribuinte do ICMS.
Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a inspeção física e a análise dos documentos indicaram a ausência do pagamento do diferencial de alíquota do imposto estadual, necessário para mercadorias destinadas a consumidores finais não contribuintes. A abordagem ocorreu na divisa do Pará com o Maranhão.
A carga foi avaliada em R$ 358.897,46, e a Sefa lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 39.968,12. A operação reforça o controle da entrada de mercadorias no estado e o cumprimento das obrigações fiscais.
Leia também:
Deixe um comentário