Sefa apreende carga de ferro irregular na divisa do Pará com Maranhão

Carga de 46.650 barras de ferro era transportada sem pagamento do diferencial de alíquota do ICMS

Agência Pará

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (21), uma carga de 46.650 barras de ferro em formato de bobinas na unidade de controle de mercadorias do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. O material, transportado em duas carretas, tinha nota fiscal de origem em Serra (ES) e destino a São Domingos do Capim, para um consumidor final não contribuinte do ICMS.

Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a inspeção física e a análise dos documentos indicaram a ausência do pagamento do diferencial de alíquota do imposto estadual, necessário para mercadorias destinadas a consumidores finais não contribuintes. A abordagem ocorreu na divisa do Pará com o Maranhão.

A carga foi avaliada em R$ 358.897,46, e a Sefa lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 39.968,12. A operação reforça o controle da entrada de mercadorias no estado e o cumprimento das obrigações fiscais.

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