Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam no km 1.481 da rodovia BR 010, no município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, 213 mil carteiras de cigarro avaliadas em R$ 2.108.684,03. A mercadoria saiu de Santa Maria do Pará, também na região nordeste do Estado, com destino à cidade de Duque de Caxias (RJ) e estava escondida embaixo de sacas de farinha. A carga foi apreendida na última sexta-feira, 22.
“Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais referentes à carga de farinha de mandioca, os servidores desconfiaram do peso do veículo e levaram a carreta para balança. Foram detectadas 10 toneladas a mais do que estava especificado nas notas fiscais de farinha de mandioca. Então foi iniciado o trabalho de verificação in loco da mercadoria”, contou o coordenador da unidade Sefa em Itinga, Gustavo Bozola.
“Após descarregar grande parte da farinha, foram encontradas 426 caixas de cigarro de origem nacional contendo o total de 213 mil carteiras de fumo, sem documentação fiscal”, relatou ele.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.138.689,38, referente ao ICMS e multa. A Polícia Militar do Estado prestou apoio decisivo a toda a operação de fiscalização, garantindo a segurança na unidade da Sefa em Itinga e também destacando um efetivo de reforço para acompanhar o deslocamento da carga até o depósito da Sefa.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, destacou a importância do trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito nas fronteiras do Estado. “A atividade do Fisco estadual garante o correto recolhimento dos impostos estaduais e, desta forma, garante os recursos necessários às obras e investimentos do Estado, e com isso ajudando a melhorar a vida dos cidadãos paraenses”, disse ele.
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