Na última sexta-feira, 22, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 40 metros cúbicos de madeira beneficiada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. A carga, saiu de Portel com destino a Limoeiro no estado de Pernambuco.
Durante a fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi, um caminhão tipo baú fechado foi inspecionado. A cubagem confirmou os 40 metros cúbicos de madeira conforme indicado na documentação fiscal e guia florestal. No entanto, ao analisar a documentação, os fiscais constataram que o valor declarado da mercadoria estava abaixo do preço mínimo estipulado pela Sefa.
Em conformidade com a legislação vigente, a carga foi reavaliada, resultando em um valor de R$ 102.900,00. Consequentemente, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS devido e multa.
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