Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta quarta-feira (2), cerca de 30 toneladas de materiais de construção em Óbidos, na região do Baixo Amazonas. A mercadoria, composta por fios de ferro e barras de aço, foi avaliada em R$ 537.899,50 e transportada em uma embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA). A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
De acordo com a Sefa, a carga tinha como destinatário um consumidor final, que, conforme a legislação, deveria recolher o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa no valor total de R$ 52.714,14.
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