Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, sul do Pará, apreenderam, 5.791 caixas de cachaça e 34 mil litros de aguardente, mercadoria avaliada em R$ 86.723,89, na segunda-feira (18).
“A bebida vinha de Ourinhos/SP para Santarém no Pará. Na análise do documento fiscal foi verificado que não foi efetuado o recolhimento antecipado do imposto, conforme determina a legislação”, informou o coordenador da unidade, Roberto Mota. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ R$ 56.127,46, referente ao imposto e multa.
Itinga – Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará, município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, apreenderam 2100 antenas parabólicas, 2.100 amplificadores, 2.100 receptores, 4.200 conectores e cabos coaxiais. O valor da carga é de R$ 437.345,87.
“No início da fiscalização os documentos foram entregues e os servidores notaram a inexistência de nota fiscal. A empresa apenas apresentou uma declaração de transporte da mercadoria. Foi lavrado TAD no valor de R$149.572,30”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
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