A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) iniciou nesta quinta-feira (31) o período de testes do novo Sistema de Ocorrências Escolares (SOE), ferramenta digital que deve ser utilizada por gestores escolares para registrar crimes e atos infracionais ocorridos dentro das unidades da rede pública estadual. A medida integra o Programa Escola Segura, desenvolvido pela Seduc em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Segup).
Com acesso restrito aos diretores e vice-diretores das 18 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da capital e da Região Metropolitana de Belém, o SOE permite o envio de documentos como boletins de ocorrência, relatórios e imagens, desde que respeitado o sigilo exigido. Os registros só devem ser feitos após as devidas providências junto às autoridades policiais.
Segundo a Seduc, o objetivo é utilizar os dados para embasar o planejamento de ações de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar. Além do sistema, os diretores devem comunicar imediatamente o assessor da Polícia Militar designado para sua DRE.
Além do SOE, o Programa Escola Segura também conta com a atuação de psicólogos, assistentes sociais, militares e assessores de segurança pública, que monitoram ocorrências e elaboram protocolos para situações de risco dentro das escolas. O período de testes do novo sistema segue até 10 de agosto.
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