Atuando há pouco mais de 2 anos e meio, o Instituto Fênix Família, com sede no município de Ananindeua receberá 2 milhões para executar um projeto que a SEDAP diz que só ela é capaz de tocar.
Para tal, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca – entregue por Helder Barbalho ao ex-deputado Giovanni Queiroz, em troca do apoio e fidelidade política do PDT – elaborou uma justiticativa para dispensar o chamamento público obrigatório para celebração do termo de fomento, que autoriza o repasse financeiro.
Em resumo: Nenhuma outra empresa ou entidade poderá se apresentar para lidar com o projeto e os recursos públicos que ele consumirá durante 12 meses.
A dispensa de licitação é justificada com a alegação de que só o Instituto Fênix Família tem condições de executar um projeto que lidará com comunidades ribeirinhas.
Não que o instituto não tenha capacidade de executar o projeto. Afinal, pelas redes sociais é possível ver a atuação da entidade em diversas atividades, sobretudo de dança e artes marciais, envolvendo mulheres, crianças, jovens e adolescentes, mas não deve ser a única no Pará capaz de executar as atividades que justifiquem dispensa de licitação, livrando-se assim da justa concorrência, prevista em lei.
A justiticativa para dispensar o processo licitatório está na úlitma página da edição extra do DOE – Diário Oficial do Estado do Pará, desta última terça-feira (25), o qual contém apenas seis páginas. O DOE é elaborado diariamente pela Imprensa Oficial do Estado, por força de lei, para dar transparência aos atos governamentais.
Veja abaixo, o print da justificativa de dispensa de licitação para a entidade sem fins lucrativos que receberá 2 milhões:
Além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca, o PDT-PA tem o controle da FUNTELPA, após o ex-deputado estadual Miro Sanova ter assumido como presidente da autarquia, lhe repassada em Abril deste ano.
Helder Barbalho decidiu abrigar o aliado em um espaço no governo estadual, depois que Miro ficou sem cargo público, pois não conseguiu se eleger como deputado federal.
Para muitos de seu próprio partido, ao se candidatar para uma cadeira de deputado federal, Miro acabou atrapalhando os planos do presidente estadual do seu partido, o ex-deputado Giovanni Queiroz, que também disputava uma cadeira na Câmara Federal e, assim como Miro, não conseguiu se eleger.
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