A Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) oficializou a escolha da empresa que venceu um processo de concorrência pública no Termo de Homologação, que é o passo final para o processo de licitação com o valor de R$ 588.906,505.40 (quinhentos e oitenta e oito milhões e novecentos e seis mil). O nome da empresa? PAS – Projetos, Assessoria e Sistemas, de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
A licitação visa contratar, sob demanda, uma empresa especializada na elaboração de peças e na execução de obras com diferentes complexidades, como por exemplo, projetos de urbanismo e paisagismo. A pasta de cultura, no entanto, não tem orçamento suficiente para a contratação do serviço citado.
O documento foi assinado em 02/08/24, quando Bruno Chagas ainda era o titular da Secult, já que Ursula Vidal (União Brasil) estava afastada do cargo acompanhando Igor Normando (MDB) nas agendas da então pré-candidatura à Prefeitura de Belém. Esperava-se, na ocasião, que a jornalista seria escolhida como vice do emedebista. No entanto, o escolhido para o posto foi Cássio Andrade (PSB).
Justamente Bruno Chagas, junto com Henrique Nassar, filho do político Capitão Nassar (PL), que recentemente se envolveu em um imbróglio judicial com o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL), seriam os proprietários da empresa.
O que o documento diz?
- Processo: O documento refere-se a um processo de licitação (nº 90010/2024) para a contratação de serviços técnicos e gráficos, necessários para a execução de peças gráficas e outras atividades correlatas.
- Objetivo: A licitação visou contratar, sob demanda, uma empresa especializada na elaboração dessas peças e na execução de obras com diferentes complexidades.
- Empresa vencedora: A empresa escolhida é a “PAS – Projetos, Assessoria e Sistemas Ltda,” com o CNPJ 08.593.703/0001-82.
- Valor: O valor total do contrato é de R$ 588.906,505.40.
- Autoridade responsável: O documento é assinado por Bruno Chagas da S. R. Ferreira, Secretário de Estado de Cultura.
Posicionamento
Solicitamos um posicionamento da Secult sobre os valores citados, o orçamento da secretaria para 2024 e se a contratação de tais serviços dizem respeito à pasta cultural mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. Lembrando que fizemos a solicitação na última sexta-feira (23).
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