O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, atual vice-presidente do Poder Judiciário paraense, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para a próxima gestão do biênio 2025-2027.
A escolha ocorreu nesta quarta-feira (9) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a presença de todos os integrantes da Corte. Para a vice-presidência do TJPA, foi eleito o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto e, para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.
Os desembargadores Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos para compor o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos, que são os titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2025.
A sessão do Pleno que definiu os novos dirigentes para o biênio 2025/2027 ocorreu de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet do plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA, sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Os candidatos aos diferentes cargos diretivos do TJPA suas apresentações após a abertura da sessão plenária, colocando-se à disposição oralmente para concorrer às vagas.
O desembargador eleito presidente ao próximo biênio agradeceu pelos votos de confiança. “Sinto-me profundamente grato e feliz pela escolha do meu nome para representar cada um dos colegas pelo próximo biênio. Tenham a certeza de que esta gestão será para todos e por cada um dos magistrados e servidores desta casa. A disputa eleitoral ficou para trás. É chegado o momento de irmanados, darmos as mãos em prol do fortalecimento do Poder Judiciário paraense, promovendo a melhoria contínua dos nossos processos de trabalho”, afirmou.
O desembargador Luiz Neto e a desembargadora Maria Elvina também agradeceram a confiança em seus nomes para os cargos diretivos. “A emoção da eleição se encerra no exato momento em que os votos são contados. A partir deste momento, nós todos somos um só corpo. Todos nós estaremos juntos e interligados para fazer o melhor pela nossa casa, que é o Poder Judiciário”, destacou o vice-presidente eleito. “Quero que todos saibam que podem contar comigo e que farei de tudo para fazer um bom trabalho”, ressaltou a corregedora-geral de Justiça eleita.
A atual presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, também se manifestou em nome dos demais desembargadores, assim como o representante do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., para parabenizar os eleitos e desejar uma boa gestão.
Breve currículo do novo corpo diretivo:
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura – Nascido em Belém do Pará, exerce atualmente a função de vice-presidente do Tribunal. Ele começou sua carreira em 1977 como auxiliar de escritório da antiga Telepará, após ser admitido em concurso público. Em 1979, tornou-se escrivão de polícia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará, sendo nomeado em janeiro de 1980.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1983, Roberto foi promotor de justiça em 1985 e, em 1986, atuou como delegado de polícia. Ingressou na magistratura em 1º de novembro de 1988 na Comarca de Marabá, passando por diversas Comarcas até ser promovido à 1ª Entrância em 2001, onde atuou em várias Varas na capital. Ele foi juiz corregedor de Justiça das Comarcas do interior entre 2003 e 2005 e juiz relator da 2ª Turma Recursal de 2005 a 2011.
Além de suas atividades judiciais, Roberto também exerceu funções eleitorais, sendo juiz titular e substituto em diversas zonas eleitorais. Assumiu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJPA de fevereiro de 2007 a janeiro de 2009 e participou de mutirões em várias Varas Cíveis e de Fazenda. Em 2012, ascendeu ao desembargo e tornou-se membro da comissão de concurso para juízes substitutos. Entre 2013 e 2015, foi membro do Conselho de Magistratura.
Como desembargador, ocupou diversos cargos de destaque no Tribunal, incluindo vice-presidente e corregedor regional eleitoral de 2017 a 2019, e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará entre 2019 e 2021. O magistrado também foi membro de várias comissões e recebeu importantes condecorações, incluindo o Grau de Oficial da Ordem do Mérito Judiciário e a Medalha de Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto em novembro de 2015.
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto – Nascido no Pará, é desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) desde 2015. Formou-se em Direito pela UFPA em 1984 e iniciou sua carreira como advogado em 1985, após vencer o 1º lugar no Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados do Pará, recebendo o Prêmio “Otávio Meira”.
Ao longo de sua trajetória na advocacia, Luiz Gonzaga foi membro do Conselho Seccional da OAB/PA, participou da Comissão de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente em 1991 e integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA em dois períodos. Também atuou como professor na Unama de 1988 a 1991, lecionando disciplinas como Instituições de Direito, Prática de Processo Civil e Estatuto da OAB.
O desembargador Luiz Neto participou de inúmeros congressos e seminários jurídicos, tanto como palestrante quanto como debatedor. Foi condecorado com a Medalha de Mérito Eleitoral e a Medalha de Mérito Advocatício pela OAB/PA em 2011. De 2010 a 2012, exerceu a função de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Além de suas funções como desembargador, o vice-presidente eleito foi presidente da Comissão de Informática e da Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista. Ele também integra diversas comissões e conselhos do TJPA, como a Comissão de Organização Judiciária e o Conselho Superior da Escola Judicial do Pará, atuando como Diretor-Geral Adjunto no biênio 2023-2025.
Entre as atividades recentes, foi membro do Conselho da Magistratura de 2015 a 2017 e integrou a Comissão de Informática e de Organização Judiciária no biênio 2021-2023.
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira – Nascida no Pará, iniciou sua carreira no Judiciário em 15 de dezembro de 1983 como pretora no Termo Judiciário de Almeirim.
Em 7 de novembro de 1988, tomou posse como magistrada e foi lotada na Vara Única da Comarca de São Domingos do Capim em 1989, onde atuou até 1995, quando foi promovida à 2ª Entrância. Entre 1995 e 1999, assumiu a 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia. Posteriormente, foi removida para a 1ª Vara Cível de Santa Isabel e, logo após, para a 8ª Vara da Infância e Juventude em Ananindeua, onde permaneceu até 2002.
A Corregedora-Geral de Justiça eleita, Maria Elvina, chegou à 3ª Entrância em dezembro de 2002, na antiga 31ª Vara Cível de Belém, pelo critério de merecimento. Em 2003, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Família de Belém, onde atuou até sua ascensão ao desembargo.
Tomou posse como desembargadora em 26 de fevereiro de 2016, consolidando uma carreira marcada pela atuação em diversas Comarcas do Pará. Ela também integrou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e membro do Conselho da Magistratura entre 2017 e 2019, atuando também à frente da Coordenadoria das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
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