A ocupação da Secretaria de Educação do Pará (SEDUC), que hoje completa 15 dias e trouxe à tona uma crise política sem precedentes e que transcende a esfera local, pois ameaça até então boa relação entre os movimentos sociais de Belém com os governos estadual e federal.
Os atos de protestos que começaram com algumas comunidades indígenas e acabaram tendo apoio e outras iniciativas lideradas pelo SINTEPP, vêm reunindo professores, na capital e alguns municípios do interior, em uma greve na educação pública estadual marcada de forma tática para coincidir com o início do ano letivo da rede pública estadual de ensino.
A secretaria estadual de educação não reconhece a greve e estuda medidas para evitar com que as manifestações prejudiquem o ensino de 500 mil estudantes da rede pública do Pará, que segundo o governo do estado, retornaram às aulas nesta última segunda-feira (27).
Na manhã desta terça-feira (28), a direção do SINTEPP decidiu radicaliar e mobilizou centenas de manifestantes que invadiram a SEFA, onde forçaram a entrada e realizaram a ocupação do órgão, após destruir uma porta de vidro. A ocupação foi justificada como parte de uma estratégia de pressionar o governo pela revogação da lei e pela exoneração do secretário de Educação do estado, o gaúcho Rossieli Soares da Silva, que já foi ministro do Brasil, no governo Temer e secretário de educação em mais dois estados antes do Pará: Amazonas e São Paulo.
Rossieli é apontado pelo SINTEPP e lideranças indígenas de implantar políticas de sucateamento da educação pública e desvalorização dos profissionais que atuam na educação indígena, do campo e do ensino regular, além de contratos suspeitos, como do aluguel de antenas da Starlink para acesso à totalidade das escolas estaduais do Pará. O governo alega que há regiões no estado que – de fato – não possuem cobertura de internet para oferecer acesso aos estudantes de escolas públicas e por isso realizou a contratação das antenas que recebem o sinal de via satélite.
É saudável lembrar que as tensões hoje expostas ficaram acumuladas e, em parte, abafadas por ex-aliados de Helder Barbalho (MDB), em seis anos dos seus dois mandatos conseguiu manter o PT e demais partidos da esquerda paraense em harmonia, mas que agora ruiu e estão em pé de guerra. O Sintepp, que é dirigido majoritariamente pelo PSOL e em parte pelo PT, tornou-se um dos espaços de oposição sistemática e que resolveu radicalizar. Hoje, o sindicato coordenou a ocupação da SEFA, onde os manifestantes invadiram o órgão estadual após derrubar uma grande porta de vidro.
Mesmo após o governador Helder Barbalho (MDB) voltar a afirmar “Não vamos acabar com a educação presencial indígena” e a ministra dos povos indígenas, insistir para que os manifestantes aceitem negociar a desocupação da SEDUC, os manifestantes indígenas continuam enfrentando o governo e subindo o tom em suas atividades, que são transmitidas através das redes sociais e quem têm atingindo milhares de pessoas através da internet.
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que não reconhece a greve dos professores e reforça que o início do ano letivo foi no dia 27 de janeiro, garantindo a continuidade das atividades para os mais 500 mil estudantes da rede estadual de ensino e 40 mil servidores da educação. Desde o último dia 17, a Seduc convocou mais de 2300 novos professores para potencializar a oferta de ensino na rede.
“Desde o último dia 17, a Seduc convocou mais de 2300 novos professores para potencializar a oferta de ensino na rede. A Seduc destaca que o Pará paga o maior salário médio do país aos professores, no valor de R$ 11.447,48, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além e oferecer o segundo maior salário inicial do Brasil. alcançando R$ 8.289,87, mais R$ 1.500,00 em vale-alimentação, de acordo com o Movimento Profissão Docente”, concluiu a nota.
Uma reunião acordada entre as lideranças indígenas que ocupam a SEDUC e o governador Helder Barbalho, a ser realizada na noite de hoje, na sede do governo do estado, pode ou não dar início às negociações para o fim dos protestos por parte das etnias que ainda resistiam em participar das conversas para um acordo que, caso possível, atenda parte as reivindicações.
Em resposta aos questionamentos da equipe de jornalismo do EPOL, o governo do Pará informou que até aqui, as reuniões entre governador e lideranças indígenas já garantiram sete conquistas, que são:
- Lei estadual da educação escolar indígena.
- SOME totalmente presencial.
- Pagamento de 80% de gratificação para professores.
- Pagamento do teto salarial.
- Criação de um concurso público especializado para professores indígenas.
- Criação do Conselho Estadual para manter o aperfeiçoamento da lei estadual da educação escolar indígena.
Em relação às reivindicações do SINTEPP, a Seduc destaca que o Pará paga o maior salário médio do país aos professores, no valor de R$ 11.447,48, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além e oferecer o segundo maior salário inicial do Brasil. alcançando R$ 8.289,87, mais R$ 1.500,00 em vale-alimentação, de acordo com o Movimento Profissão Docente.
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