No Dia Internacional da Mulher, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, acolheu o recurso do MDB de Belém, presidido pelo deputado federal José Priante e votou pela cassação dos vereadores Roni Gás e Túlio Neves. Caso o processo siga o rito e obtenha maioria na corte, assumem as vagas Eduarda Bonanza (PP) e Simone Kahwage (União).
A decisão da relatora do caso levou em consideração a acusação de que houve fraude na cota de gênero da chapa do PROS, antigo partido dos vereadores supracitados, nas eleições municipais de 2020.
Em seu voto, a única mulher na alta corte da Justiça brasileira destacou que o PROS inscreveu 47 (quarenta e sete) candidaturas, sendo 32 (trinta e duas) masculinas e 15 (quinze) femininas, o que representa, respectivamente, 68,08% (sessenta e oito vírgula zero oito por cento) e 31,91%. A cota mínima para candidaturas femininas é de 30%.
Ocorre que a Justiça Eleitoral de 1º grau indeferiu 04 (quatro) candidatas e elas não foram substituídas pelo partido, ficando a legenda com apenas 28,57% do total de candidatas femininas. O erro partidário penalizou os vereadores eleitos pelo partido.
GRUPO POLÍTICO
Em dezembro passado, o TSE já havia decidido pela cassação do mandato da vereadora Dona Neves (PSD) também por fraude na cota de gênero. O crime eleitoral ocorreu no lançamento de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2020. Dona Neves faz parte do mesmo grupo político de Túlio Neves. No lugar da vereadora cassada, assumiu a vaga o vereador Pastor Paulo Queiroz (MBD), que logo em seguida tomou posse na Câmara Municipal de Belém, onde iniciou seu sétimo mandato.
Roni é novato na política e estava em seu primeiro mandato. Já Túlio, apesar de também estar em seu primeiro mandato, possui experiência política, pois comandou as diretrizes no gabinete do pai, o deputado estadual Nilton Neves (PSD).
A mesma acusação pesa contra a chapa do PL estadual e nacional. Existe uma ação que pede a cassação da bancada estadual e federal do PL. Caso haja vitória nessa ação, os federais Delegado Caveira, Éder Mauro e Joaquim Passarinho podem perder os mandatos. Para piorar a situação dos parlamentares do PL do Pará, a ministra Cármen Lúcia é a relatora preventa dos recursos.
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