O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que investigue a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Ann Pontes, por suposta prevaricação e perseguição política. Duas representações foram protocoladas na última quinta-feira (18) pela deputada estadual Lívia Duarte e pelos vereadores de Belém, Fernando Carneiro, Nazaré Lima, Gizelle Freitas e Sílvia Letícia.
Segundo o PSOL, a conselheira suspendeu o contrato da Prefeitura de Belém para a aquisição de ônibus elétricos equipados com ar condicionado e wi-fi, o que prejudicaria a população e poderia ser interpretado como uma perseguição política ao prefeito Edmilson Rodrigues. Além disso, os parlamentares afirmam que a decisão de Ann causou danos aos projetos municipais de transição climática e preparação para a COP 30.
Os ônibus elétricos, cuja circulação estava prevista para agosto, foram apresentados no início de julho pelo prefeito Edmilson Rodrigues. No entanto, os procedimentos de regularização dos veículos e a instalação dos carregadores foram interrompidos pela ordem de Ann Pontes. A Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) já prestou esclarecimentos ao TCM, que está reanalisando a questão.
As representações, dirigidas ao Procurador Geral de Justiça, Cézar Mattar Júnior, e à Promotoria de Ações Constitucionais e Fazenda Pública do MPPA, exigem a intervenção imediata do Ministério Público para investigar a conduta de Ann Pontes por possível violação à Lei de Licitações e Contratos.
Alegações de Interesse Pessoal e Perseguição Política
Os parlamentares do PSOL argumentam que não há fundamentação legal para a decisão da conselheira, destacando que a Prefeitura de Belém priorizou a compra do modelo básico e mais acessível dos ônibus. Eles acusam Ann Pontes de agir para beneficiar interesses pessoais e políticos, considerando que ela é ex-deputada federal pelo MDB, partido adversário de Edmilson Rodrigues, que é pré-candidato à reeleição.
Os legisladores também destacam que a decisão de Ann interfere negativamente nos aspectos sociais e ambientais da cidade, prejudicando principalmente a população mais pobre, que seria beneficiada pelos novos ônibus. Segundo eles, a suspensão do contrato representa um desrespeito à população de Belém e uma conduta incompatível com a ética e o decoro.
O portal tentou contato com Ann Pontes para obter seu posicionamento sobre as denúncias, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
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