Uma estimativa do Ministério do Meio Ambiente aponta que um bilhão de garrafas de vidro são descartadas de forma irregular no Brasil. O problema impacta o meio-ambiente no Pará. Em Salinópolis, nordeste paraense, o descarte irregular ganha contornos dramáticos a cada feriado ou datas festivas, com várias garrafas despejadas nas areias da praia.
Para regularizar a questão, foi aprovado um Projeto de Lei 271/2021, por meio de emenda substitutiva do deputado Rogério Barra (PL), na Assembleia Legislativa do Pará. O artigo principal trata sobre a proibição de qualquer tipo de comércio ou circulação de garrafas “long necks” nas faixas de areia de praias ou balneários do Pará.
Segundo o Projeto de Lei, aprovado nesta terça-feira (19), às proximidades das celebrações de Natal e Réveillon, a comercialização e o consumo de produtos serão permitidos apenas no interior das barracas, quiosques ou similares localizadas nas faixas de areais de praias e balneários.
O Projeto detalha que o Poder Público será responsável pela promoção de campanhas educativas, destacando a importância da preservação ambiental e apresentando alternativas sustentáveis. Além disso, também cabe ao Poder Público firmar parcerias com empresas, associações e cooperativas para facilitar a coleta de garrafas ou vasilhames de vidro não retornáveis. Seguindo o trâmite, o Projeto parte para sanção do governador do Pará.