Professores horistas das Escolas SESI do Pará estão denunciando o Sistema FIEPA por supostamente não garantir o pagamento integral do recesso escolar de fim de ano. Segundo os educadores, foi informado que o pagamento será limitado a duas horas por dia entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro, independentemente da carga horária contratual, que pode chegar a oito horas diárias.
A medida, conforme os denunciantes, viola os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura aos professores o pagamento integral do recesso escolar, correspondente à mesma carga horária e remuneração contratada durante o período letivo.
De acordo com relatos, os educadores foram informados da decisão em reuniões realizadas nos últimos dias, pegando muitos de surpresa. Ainda assim, o SESI Pará tem usado suas redes sociais para negar que haverá pagamento parcial do recesso. A instituição afirma que todas as obrigações trabalhistas serão cumpridas de acordo com a legislação vigente.
Em nota publicada em suas redes sociais, o SESI afirmou:
“O SESI Pará esclarece que cumpre rigorosamente todas as suas obrigações trabalhistas, respeitando os prazos e coeficientes legais. Sobre o ponto específico mencionado no comentário, relacionado ao pagamento de apenas duas horas do recesso de final de ano, esclarecemos que não procede, e todas as obrigações serão cumpridas em conformidade com a legislação vigente.”
A equipe do EPOL tentou contato com o Sistema FIEPA para obter um esclarecimento oficial, mas até o momento não recebeu retorno.
A situação gera preocupação entre os educadores, que consideram a medida injusta e contrária ao que está determinado na CLT.
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