Ocorre nesta quinta-feira (07), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semc), na avenida José Malcher, um ato público dos trabalhadores em educação do município de Belém.
O movimento que paralisou às escolas e unidades de educação infantil na cidade exige mais professores, o pagamento do piso do magistério e o pagamento do salário mínimo no vencimento base dos auxiliares de serviços gerais e funcionários de apoio administrativo que hoje recebem o valor de R$ 1007,00, ou seja, menos de um salário mínimo.
A professora Silvia Letícia, que é coordenadora do Sintepp Belém e vereadora da cidade, afirma que a prefeitura não está cumprindo a lei do pagamento do piso do magistério.
“A maioria das escolas municipais e unidades de educação infantil estão sem professores e funcionários desde o início do ano prejudicando o início do ano letivo das crianças. A prefeitura não está cumprindo a Lei do pagamento do Piso do Magistério e sequer paga um salário mínimo a maioria dos servidores”, revelou.
A parlamentar ainda afirmou o abandono encontrado em diversas escolas da cidade. “As escolas estão desestruturadas, necessitando de reformas. Nossa categoria cansou de esperar e de acreditar em promessas da gestão e o mesmo ocorre com a população pobre e trabalhadora dos bairros de periferia que é quem de fato necessita que as escolas funcionem. A possibilidade de greve na educação é uma possibilidade concreta”, finaliza a professora.
Posicionamento
A Secretaria Municipal da Educação (Semec) informa que já foram convocados 548 candidatos do Concurso Público 002/2020 da PMB/Semec, sendo a primeira em 27 de maio de 2022, quando foram chamados, em tempo recorde, 404 aprovados. Em dezembro de 2022, uma nova convocação foi feita para o preenchimento de mais 144 vagas.
Sobre o Edital 001/24 para o preenchimento de 1.530 vagas temporárias, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à rede municipal de ensino, informamos que as vagas ofertadas nesta modalidade de contratação são para cargos já preenchidos, incluso cadastro de reserva, e para o exercício de funções e especialidades não disponibilizadas no Concurso Público 002/2020 (PMB/Semec), que permanece preservado, sem inviabilizar outras demandas da rede.
São cargos, em grande parte, destinados a professores substitutos para as escolas de ensino fundamental em atendimento às demandas derivadas de licenças maternidade, curso, saúde, prêmio, dentre outras – um direito de trabalhadores e trabalhadoras assegurado por lei.
A Semec convocou mais 336 profissionais de diversas categorias – professores, bibliotecários, serviços gerais, mestres oficineiros, professores licenciados em Libras, acompanhante escolar especializado, dentre outros – para complementar as 1.530 vagas PSS, porque nem todas foram preenchidas.
As demais demandas, a exemplo do piso salarial, realinhamento do salário mínimo e reajuste do vale-alimentação estão na mesa de negociação da Prefeitura de Belém.
Investimentos
Vale destacar os investimentos expressivos na rede municipal de Educação; aumento real de salário de 65%, atingindo 84% do piso nacional – antes da atual gestão, estagnado em 48% -; entrega de 63 escolas totalmente reformadas e revitalizadas; formação de mais de 2.500 profissionais da educação, além de outros investimentos.
A Prefeitura de Belém reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade e inclusiva, porque somente com ela e a partir dela é possível combater a pobreza e as desigualdades sociais, promover a inclusão socioeducativa, a cultura da paz e o desenvolvimento sustentável.
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