A Justiça do Pará condenou o engenheiro agrônomo e professor titular da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Paulo Roberto Silva Farias, a 5 anos de reclusão pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. A decisão foi proferida pela Comarca de Baião.
De acordo com a sentença, o réu foi responsabilizado por fraudar a regularização de títulos de terras no município de Baião, no nordeste paraense. Segundo o Ministério Público, ele teria induzido a vítima ao erro, transferido os imóveis para o próprio nome e, posteriormente, exigido R$ 200 mil para devolver os documentos.
Entenda o caso
Conforme os autos, a vítima pagou inicialmente R$ 50 mil para que o acusado realizasse a regularização documental das terras. No entanto, em vez de transferir os títulos para o verdadeiro comprador, o réu registrou os imóveis em seu próprio nome.
Após a transferência considerada irregular, ele teria solicitado R$ 200 mil para devolver os títulos. Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que as terras haviam sido negociadas com a vítima e relataram inconsistências nos registros.
A sentença também aponta a inserção de informações falsas em documentos públicos, caracterizando o crime de falsidade ideológica.
Pena definida
O juiz fixou a pena em: 2 anos e 6 meses de reclusão por estelionato; 2 anos e 6 meses de reclusão por falsidade ideológica.
Como se tratam de crimes distintos, as penas foram somadas, totalizando: 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 30 dias-multa.
Após o trânsito em julgado, o nome do condenado será incluído no rol dos culpados e o Tribunal Regional Eleitoral será comunicado, o que pode implicar na suspensão de direitos políticos. A decisão ainda cabe recurso.
Leia também: