A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, publicou nesta terça-feira (2) a lista oficial de materiais escolares que podem ou não ser solicitados pelas instituições de ensino para o ano letivo de 2026. O documento também orienta escolas e consumidores sobre boas práticas na hora de elaborar e adquirir a lista de material dos estudantes.
A relação completa de produtos está disponível para consulta no site do órgão e no final da matéria.
De acordo com Diana Mainieri, gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará, não houve inclusão de novos itens em relação ao ano anterior, mas seguir as orientações é essencial para evitar abusos.
“É indispensável que o consumidor guarde notas fiscais e comprovantes de pagamento, que são fundamentais para trocas, garantias ou eventuais reclamações”, destacou.
A gerente reforça que itens de uso coletivo — ou que ultrapassem a quantidade necessária para uso individual — não podem ser exigidos pelas escolas, já que esses custos devem estar incluídos nas mensalidades. Qualquer reajuste deve ser baseado em planilha de custos apresentada aos responsáveis.
“Se a escola solicitar materiais fora da relação permitida ou em quantidade maior do que a indicada, precisa apresentar justificativa e o plano de utilização por série. Caso haja dúvida ou problema, o consumidor deve procurar o Procon”, orientou Diana.
Em Belém, o atendimento presencial do Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal.
Os demais pontos de atendimento estão disponíveis no site do órgão. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.
Confira a lista:
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