A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou nesta terça-feira (5), uma operação de fiscalização em um shopping de Belém. O objetivo do órgão é garantir o cumprimento dos direitos das consumidoras na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
“São necessárias algumas normas a serem observadas, especialmente em períodos de grande movimentação comercial. A boa visibilidade das etiquetas de preço dos produtos, a emissão de nota fiscal e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor estão entre as diretrizes que devem ser seguidas”, explica Santino Faro, agente fiscal do Procon.
Durante a operação de hoje, mais de dez estabelecimentos foram fiscalizados, incluindo lojas de roupas e calçados femininos, clínicas de estética e drogarias. Um estabelecimento foi autuado por não apresentar o Código do Consumidor e por utilizar sacolas descartáveis de material não biodegradável, em descumprimento à lei estadual 8.902, de 11 de outubro de 2019.
Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal. Além disso, há atendimento na Estação Cidadania, localizada no Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem.
Estado do Pará Online com informações da Agência Pará
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