A ministra Cármen Lúcia, do STF, formou maioria na Primeira Turma para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em um suposto plano para desafiar o resultado das eleições de 2022. Apenas o voto do ministro Cristiano Zanin ainda está pendente, mas o resultado já é irreversível nessa instância.
Entre os condenados estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin, e o almirante Almir Garnier, que comandou a Marinha durante o governo Bolsonaro. Também fazem parte do grupo Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Souza Braga Netto, que ocupou a Defesa e a Casa Civil, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022, completam o grupo dos réus. A votação está em 3 a 1 em favor da condenação de Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, com divergência do ministro Luiz Fux, que os absolveu.
No caso de Cid e Braga Netto, a condenação é unânime (4 a 0) quanto à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República, o placar é de 3 a 1, ainda com a discordância de Fux.
O voto de Cármen Lúcia seguiu o relatório do ministro Alexandre de Moraes e contou com o apoio de Flávio Dino, que também votou pela condenação dos oito réus no suposto plano golpista. A decisão reforça o posicionamento da maioria dos ministros na Primeira Turma do STF.
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