O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, uma nova lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio. A proibição se aplica durante aulas, recreios e intervalos, exceto em situações de emergência ou para fins pedagógicos autorizados pelos professores.
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a coragem dos legisladores ao aprovar a lei, enfatizando que a medida busca promover a interação entre alunos e não prejudicar sua formação digital. A nova legislação permite que os estudantes levem celulares para a escola, mas seu uso será restrito a casos excepcionais e atividades educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as escolas devem implementar as regras a partir de fevereiro de 2025, após regulamentação que será definida ainda neste mês. A fiscalização do cumprimento das normas dependerá da estrutura de cada instituição de ensino.
A justificativa para a lei inclui estudos que mostram os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones na educação, como distrações significativas durante as aulas e impactos na saúde mental dos alunos.
No Pará
As escolas no Pará implementarão a nova lei que proíbe o uso de celulares de forma gradual, conforme orientações do Ministério da Educação (MEC). A legislação, sancionada pelo presidente Lula, estabelece que o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos e em situações excepcionais, como emergências.
Cada instituição terá autonomia para definir como armazenar os celulares durante as aulas, podendo criar recipientes específicos ou áreas designadas. É essencial que as escolas dialoguem com a comunidade escolar para garantir a compreensão e aceitação das novas regras.
O MEC também fornecerá guias de orientação para ajudar as escolas na implementação das medidas e na adaptação dos alunos ao novo ambiente escolar sem o uso constante dos dispositivos.
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