O presidente da Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), Marcel do Nascimento Botelho, está no centro de uma ação judicial que questiona a validade de seu diploma de doutorado. O processo, movido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA), aponta que Botelho teria utilizado um título não reconhecido no Brasil para obter progressões na carreira acadêmica e ocupar cargos estratégicos na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e na administração pública paraense.
De acordo com a ADUFRA, o diploma de doutorado obtido por Botelho na University of Wolverhampton, na Inglaterra, em 2008, não teria passado pelo processo de reconhecimento exigido pela legislação brasileira (Art. 48, § 3º da Lei nº 9.394/1996). Apesar disso, o documento teria sido utilizado para progressões na carreira acadêmica dentro da UFRA, incluindo sua promoção de professor assistente IV para adjunto I, que resultou em um aumento salarial de 25%, quando, sem a titulação, o percentual de reajuste seria de 10%.
A ação judicial, que tramita na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, também questiona a validade das informações declaradas por Botelho em relatórios oficiais da UFRA. Segundo a ADUFRA, ele teria afirmado que defendeu sua tese em setembro de 2006, mas documentos apontam que a submissão ocorreu apenas em junho de 2008, com o diploma sendo emitido um mês depois. A discrepância temporal levanta dúvidas sobre a autenticidade dos dados apresentados pelo acadêmico.
O caso gera impactos na gestão da FAPESPA, onde Botelho é responsável pela administração de recursos públicos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento no estado do Pará. A suspeita de irregularidade na obtenção do título de doutor coloca em xeque sua idoneidade para ocupar o cargo. O processo segue em tramitação e pode ter desdobramentos administrativos e judiciais nas próximas semanas.
Procuradas pela reportagem do portal Estado do Pará Online (EPOL), tanto a assessoria da FAPESPA quanto a da UFRA não responderam nossos questionamentos dentro do prazo de fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para possíveis esclarecimentos.
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