A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que será realizada em Belém em novembro, apresentou nesta sexta-feira (20) uma nova proposta de agenda global de ação climática. O documento, assinado pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, lista 30 ações concretas divididas em seis eixos temáticos para acelerar a implementação do Balanço Global (Global Stocktake – GST) do Acordo de Paris.
A proposta sugere que o GST — mecanismo de revisão das metas climáticas adotado por 198 países — passe a funcionar como uma espécie de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) em escala global. A intenção é transformar o GST em uma ferramenta de implementação imediata, rompendo com o modelo das COPs anteriores, em que a definição da agenda era parte do processo negocial.
De acordo com Corrêa do Lago, a ideia é iniciar os debates já com os temas consensuados no GST, buscando avançar para a prática com legitimidade internacional. “A arquitetura pensada prevê a mobilização de todos os setores e 420 reuniões preparatórias até a COP 30”, afirmou o embaixador.
Os seis eixos propostos na agenda são:
- Transição energética, da indústria e dos transportes;
- Gestão de florestas, oceanos e biodiversidade;
- Transformação da agricultura e dos sistemas alimentares;
- Criação de resiliência para cidades, infraestrutura e recursos hídricos;
- Promoção do desenvolvimento humano e social;
- Aceleração de capacidades, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação.
Entre as 30 ações destacadas, estão medidas como triplicar o uso de energias renováveis, acabar com o desmatamento, garantir acesso equitativo à alimentação, reformar sistemas de saúde e educação diante da crise climática e promover bioeconomia, inovação e tecnologias digitais.
O documento também destaca a importância de envolver governos subnacionais, setor privado, universidades e sociedade civil na agenda de ação. A participação de múltiplos setores, segundo o texto, gera benefícios em cascata e evita iniciativas isoladas com baixo impacto.
Outro ponto de destaque é a consulta inclusiva que será realizada com todos os setores interessados, liderada pelos dois Campeões de Alto Nível da COP 29 e da COP 30, Nigar Arpadarai e Dan Ioschpe. Serão criados grupos de trabalho para cada área temática ao longo do segundo semestre, com o objetivo de construir consensos e propostas de implementação imediata.
A agenda apresentada reforça que as medidas devem ser flexíveis e adaptáveis às realidades regionais, respeitando as diferenças geográficas, econômicas e sociais. “A natureza multifacetada do desafio climático exige soluções inovadoras sob medida”, diz a carta oficial.
A presidência da COP 30 espera que o novo formato contribua para mudar a percepção sobre os processos da conferência climática. “As principais reclamações são que se assina e nada acontece. Queremos mostrar que, desta vez, a implementação é prioridade desde o início”, concluiu Corrêa do Lago.
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