A Prefeitura de Belém publicou um decreto que estabelece medidas especiais de trânsito e mobilidade urbana no período de 4 a 8 de novembro, durante a realização da Cúpula de Líderes da COP30. O documento determina a proibição temporária de estacionamento e restrições à circulação em diversas vias da capital, que farão parte das rotas protocolares utilizadas pelas comitivas nacionais e internacionais.
De acordo com a administração municipal, a medida tem como objetivo garantir a segurança das delegações e da população, além de assegurar o pleno funcionamento da cidade durante o evento climático.
Quem poderá circular nas áreas restritas
Somente estarão autorizados a transitar ou estacionar nas vias afetadas:
- Veículos oficiais devidamente identificados e credenciados para o evento;
- Veículos de emergência, socorro, defesa civil, segurança pública e fiscalização;
- Moradores das vias afetadas, apenas para acesso às suas residências;
- Prestadores de serviços essenciais, mediante autorização prévia da Central de Mobilidade e Trânsito.
Moradores e trabalhadores dessas áreas terão acesso garantido, mas deverão estacionar apenas em garagens ou áreas privativas. Veículos flagrados em locais proibidos serão removidos para o depósito público, às custas dos proprietários, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Fiscalização reforçada
O decreto também cria uma Central de Trânsito e Mobilidade, responsável pela fiscalização integrada entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado. A equipe será formada por agentes da Segbel, Detran, Polícia Militar do Pará (PMPA) e Guarda Municipal de Belém (GMB).
Confira todas as vias onde o estacionamento será proibido no período de 4 a 8 de novembro:
ROTAS PRINCIPAIS PROTOCOLARES:
- Avenida Júlio César – em toda a extensão;
- Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Elevado Coronel Fontoura e a Avenida Doutor Freitas;
- Avenida Duque de Caxias – em toda a extensão;
- Rua Antônio Barreto – em toda a extensão;
- Travessa Almirante Wandenkolk – em toda a extensão;
- Rua Domingos Marreiros, entre a Travessa Almirante Wandenkolk e a Travessa Dom Romualdo Seixas;
- Travessa Dom Romualdo Seixas, entre a Rua Domingos Marreiros e a Rua Diogo Móia;
- Rua Diogo Moia, entre a Travessa Dom Romualdo Seixas e a Avenida Generalíssimo Deodoro;
- Avenida Visconde de Souza Franco, entre a Rua Antônio Barreto e a Rua Belém;
- Rua Municipalidade – em toda a extensão;
- Rua Belém – em toda a extensão;
- Avenida Marechal Hermes – em toda a extensão;
- Avenida Presidente Vargas – em toda a extensão;
- Praça da República – em toda a extensão;
- Avenida Generalíssimo Deodoro, entre a Rua Diogo Moia e a Avenida Conselheiro Furtado;
- Avenida Conselheiro Furtado, entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Praça Osvaldo Cruz;
- Avenida Governador José Malcher – em toda a extensão;
- Avenida Assis de Vasconcelos, entre a Avenida Nossa Senhora de Nazaré e a Rua Marechal Hermes;
- Rua Osvaldo Cruz – em toda a extensão;
- Travessa Doutor Moraes – em toda a extensão;
- Praça Osvaldo Cruz – em toda a extensão;
- Rua Cesário Alvim – em toda a extensão;
- Avenida Bernardo Sayão – entre a Rua Cesário Alvim e a Rua Arsenal;
- Rua Doutor Assis, em frente à Praça Arsenal;
- Praça Onze de Junho – em toda a extensão;
- Rua Carneiro da Rocha– em toda a extensão;
- Avenida Almirante Tamandaré – pista da direita, em toda a extensão;
- Rua Gama Abreu – em toda a extensão;
- Avenida Nossa Senhora de Nazaré – em toda a extensão;
- Avenida Governador Magalhães Barata – em toda a extensão;
- Avenida José Bonifácio, entre a Avenida Governador Magalhães Barata e a Avenida Duque de Caxias;
- Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco – entre a Rua Antônio Barreto e a Rua Boaventura da Silva;
- Rua Boaventura da Silva, entre a Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco e a Avenida José Bonifácio;
- Travessa FEB – em toda a extensão;
- Avenida Comandante Braz de Aguiar – entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Passagem Mac Dowell;
- Passagem Mac Dowell – em toda a extensão;
- Avenida Gentil Bittencourt – entre a Passagem Mac Dowell e a Travessa Benjamin Constant;
- Travessa Benjamin Constant – entre a Avenida Gentil Bittencourt e a Avenida Nossa Senhora de Nazaré; e
- Rodovia Desembargador Paulo Frota – em toda a extensão.
ADJACÊNCIAS DE HOTÉIS DE HOSPEDAGEM DE DELEGAÇÕES:
- Rua Carlos Gomes – ao lado do Hotel Princesa Louçã;
- Av. Da Paz – estacionamento do Teatro da Paz;
- Rua Silva Santos– ao lado do Hotel Princesa Louçã;
- Travessa 1º de Março– atrás do Hotel Princesa Louçã;
- Rua Gaspar Viana– entre a Avenida Presidente Vargas e a Travessa Frei Gil de Vila Nova; e
- Travessa Frei Gil de Vila Nova– entre a Rua Gaspar Viana e a Rua Municipalidade.
Também fica proibida a circulação de veículos na passagem Monte Cristo (toda a extensão da via).
O documento reforça que todas as áreas de proibição estarão sinalizadas, e que a medida é temporária, valendo apenas durante o período da Cúpula de Líderes da COP30.
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