Em pouco mais de 40 dias de gestão, o prefeito de Itupiranga, Wagno Godoy (PP), é alvo de suspeitas de irregularidades em processos licitatórios nas primeiras semanas de mandato.
Segundo materiais recebidos pela reportagem do Estado do Pará Online (EPOL), os casos envolvem a primeira licitação n°001/2025 que aborda a aquisição de combustíveis e a contratação de um escritório de advocacia por R$ 720 mil anuais. A responsabilidade do escritório é atuar na assessoria de licitações.
De acordo com a denúncia, no caso da aquisição de combustíveis, a empresa que apresentou o menor preço foi desclassificada por, supostamente, não ter respondido ao pregoeiro rapidamente no sistema, assim sendo eliminado por ‘milésimos de segundos’.
O município, segundo a denúncia, teria selecionado empresas que propuseram valores até R$ 874.775,00 mais caros, falhando em economizar para os cofres públicos.
Além disso, enquanto uma das empresas classificadas teria sido selecionada sem apresentar todos os documentos exigidos no edital, a outra, que teria cometido erros na proposta, pertence a irmã de dois vereadores da base do governo. Já o segundo caso que aborda a contratação de um escritório de advocacia para atuar na assessoria de licitações, mas que não possui sede na cidade.
Em um terceiro caso, no dia 6 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão da licitação para compra de caixões devido a irregularidades, proibindo pagamentos e dando ao prefeito cinco dias para esclarecimentos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
A denúncia questiona os valores das contratações já que, em outros aspectos, a administração municipal teria alegado falta de recursos, que levou a gestão a dividir o pagamento dos salários de dezembro de 2024 dos servidores da saúde em sete parcelas.
Procurados pelo EPOL, a Prefeitura de Itupiranga disse, em nota, que dois processos teriam sido objeto de fiscalização por parte do TCM-PA, mas alegam que foi constatada falta de documentos no site do próprio tribunal.
Além disso, a prefeitura destaca que “Como parte do processo de fiscalização, o TCM-PA notificou a prefeitura, informando que tais documentos deveriam ser remetidos ao Mural de Licitações daquele órgão de controle externo, abrindo prazo para tal manifestação. A Prefeitura de Itupiranga, no afã de atender aos melhores anseios dos munícipes, informa que já enviou tais documentos ao TCM-PA, como forma de atender ao chamado promovido pelo Tribunal, de forma a manter a regularidade dos processos licitatórios. Em relação ao processo de combustíveis, a administração agiu dentro da legalidade e moralidade em todo o processo licitatório, com toda a transparência necessária, não tendo ainda o processo finalizado e se encontrando atualmente em fase recursal. Em relação ao escritório de advocacia, se trata de contratação de escritório especializado na área de licitações, com apoio integral e permanente em todas as secretarias na sede do município, não havendo irregularidade na contratação”.
Ao final da publicação, a prefeitura disse que “Tais fiscalizações por parte dos órgãos tem caráter rotineiro e visam o cumprimento de atos normativos do próprio TCM-PA, garantindo a boa manutenção dos serviços públicos municipais”.
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